Sábado, dia 23 de Setembro de 2017 - Agência de Notícias da cidade Portal do Pantanal
EVENTOS
SOCIAL
ANIVERSÁRIOS
LAZER
01/09/2017 - 15:39
Justiça manda Corinthians pagar R$ 7,8 milhões à CET; clube pode recorrer
 
 
 
Em decisão publicada nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial, o Corinthians foi condenado a pagar R$ 7.848.609,27 à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Trata-se de uma das diversas ações movidas pela empresa contra clubes paulistas em função de operações de trânsito realizadas desde 2005. Como a decisão é de primeira instância, o clube poderá recorrer. Ainda de acordo com a publicação, o valor deverá ser atualizado desde julho de 2016 com a incidência de juros de 1% ao mês, além de honorários advocatícios.

No caso do Corinthians especificamente, a multa é referente a jogos sediados pelo clube entre 2005 e 2016. Foi justamente há 12 anos que uma decisão da justiça abriu precedente para que a CET partisse para esse tipo de cobrança.

"A Lei 14.072/05 autorizou a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados, relativos à operação do sistema viário, decorrentes da realização de eventos, inclusive seus ensaios, realizados em via aberta à circulação, ou em locais fechados cujos reflexos possam perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança", diz o processo.

"A CET foi obrigada a elaborar esquema especial de trânsito, disponibilizando agentes para monitoramento e materiais de sinalização, entre outros. Desse modo, mais que razoável exigir do causador do serviço extraordinário a recomposição dos gastos públicos, e não da coletividade, que apenas é beneficiada indiretamente", acrescenta ainda.

A CET argumenta que, em 2005, a Lei Municipal nº 14.072/2005 determinou que os clubes passariam a ser responsáveis por arcar com as despesas das ações da companhia para minimizar problemas no trânsito durante as partidas.

Em contato com a reportagem, o advogado Diógenes Mello, que representa o Corinthians, disse que ainda não tinha ciência completa sobre a decisão e que forneceria esclarecimentos sobre a posição do clube mais adiante.
FOLHAPRESS
 
Curtiu o Aquidauana News?
Mais notícias
 
01 de Setembro de 2017
07:13
 
 
 
31 de Agosto de 2017
18:00
 
 
17:45
 
 
17:30
 
 
17:15
 
 
17:00
 
 
16:50
 
 
16:39
 
 
16:26
 
 
16:13
 
 
16:00
 
 
15:45
 
 
15:30
 
 
15:15
 
 
15:00
 
 
14:50
 
 
14:39
 
 
 
 
14:13
 
 
14:00
 
 
13:45
 
 
13:30
 
 
13:15
 
 
13:00
 
 
12:45
 
 
12:30
 
 
12:15
 
 
12:00
 
 
11:50
 
 
11:39
 
 
11:26
 
 
11:13
 
 
 
 
10:45
 
 
 
 
10:15
 
 
 
 
09:50
 
 
09:39
 
 
 
 
09:13
 
 
 
 
08:45
 
 
 
 
08:15
 
 
08:00
 
 
07:50
 
 
 
 
07:26
 
 
 
 
07:00
 Busca por data:
Aquidauana News - Junho de 2002 - Todos os direitos reservados CW Assessoria e Marketing
Editor Responsável - Wilson de Carvalho - (67) 9908-2687 - ducarvalho@terra.com.br