Domingo, dia 22 de Outubro de 2017 - Agência de Notícias da cidade Portal do Pantanal
EVENTOS
SOCIAL
ANIVERSÁRIOS
LAZER
16/05/2017 - 12:30
Escola particular da Capital terá que pagar R$ 11 mil de indenização a aluna
Mãe entrou com ação porque filha era humilhada por colegas de classe devido ao seu sobrepeso
 
 
 
Escola não conseguiu recurso favorável contra decisão da Justiça e terá que pagar indenização no valor de R$ 11.072 por danos morais e materiais a ex-aluna que sofreu agressões físicas e psicológicas praticadas pelos colegas da instituição de ensino. 

Consta nos autos que a criança era vítima de agressões psicológicas e físicas por parte dos colegas de sala por causa de seu sobrepeso, razão pela qual a mãe teria ido à escola diversas vezes pedir explicações e cobrar providências. Contudo, não teve o problema resolvido, sendo que foi preciso tirar sua filha da instituição.

Tais agressões acarretaram em consequências ruins para a criança e, por não ter a questão resolvida na escola, a mãe ajuizou ação em nome da filha, objetivando ser ressarcida pelos transtornos morais e materiais sofridos. O juízo singular fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil, sendo R$ 6 mil para a menor e R$ 4 mil para a mãe, além de R$ 1.072 por danos materiais em razão da troca de escola.

Em sua defesa, a escola alegou que não havia provas de que os colegas usaram de violência física ou psicológica para intimidar, excluir ou humilhar a criança. Apontou ainda que a condenação foi baseada em meras suposições e, por isso, devia ser afastada.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador João Maria Lós, entendeu que os valores fixados nas indenizações de danos morais e materiais deviam ser mantidas por serem razoáveis e proporcionais e também por atenderem a função pedagógica da condenação.

Para o desembargador, apesar das constantes reclamações por parte da mãe, a escola não demonstrou que dispôs de todos os meios necessários para promover a integração entre os alunos e a adequação da situação da menina. João Maria Lós apontou que devia ser levado em consideração também os danos materiais, pois houveram despesas com materiais e a aluna não completou o ano letivo na escola.

“Cumpre ressaltar que a escola fica investida do dever de vigilância e de guarda, devendo preservar a integridade física e moral de seus alunos, ou seja, a instituição de ensino deve desenvolver todos os esforços possíveis no sentido de promover a adaptação do aluno com os colegas de classe, visando sempre o seu bem-estar. Portanto, denego a ordem”, declarou o desembargador. 
Correio Do Estado
 
Curtiu o Aquidauana News?
Mais notícias
 
16 de Maio de 2017
07:13
 
 
 
15 de Maio de 2017
18:00
 
 
17:45
 
 
17:30
 
 
17:15
 
 
17:00
 
 
16:45
 
 
16:30
 
 
16:15
 
 
16:00
 
 
15:45
 
 
 
 
 
 
15:00
 
 
 
 
14:30
 
 
 
 
14:00
 
 
13:45
 
 
13:30
 
 
13:15
 
 
 
 
12:45
 
 
12:45
 
 
12:30
 
 
12:15
 
 
 
 
11:45
 
 
11:30
 
 
11:15
 
 
 
 
10:45
 
 
 
 
10:15
 
 
10:00
 
 
09:45
 
 
09:30
 
 
09:15
 
 
09:00
 
 
08:45
 
 
 
 
08:15
 
 
08:00
 Busca por data:
Aquidauana News - Junho de 2002 - Todos os direitos reservados CW Assessoria e Marketing
Editor Responsável - Wilson de Carvalho - (67) 9908-2687 - [email protected]