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03/08/2017 - 17:22
Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios CEPA Geraldo Garcia
 
 
 

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2017

Chamada Pública n.º 02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres (APM) do CEPA Geraldo Afonso Garcia Ferreira, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rodovia Aquidauana/CERA – km 12, município de AQUIDAUANA/MS inscrita no CNPJ sob o nº 10.956.690/0001-00, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) Jaqueline Aparecida dos Santos Campos, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2017. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 20 de Agosto de 2017, às 17:00 horas, na Escola Estadual CEPA Geraldo Afonso Garcia Ferreira, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rodovia Aquidauana/CERA – km 12, município de AQUIDAUANA/MS.

AQUIDAUANA / MS, 31 de Julho de 2017.

Jaqueline Aparecida dos Santos Campos

Presidente da APM

 
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