Segunda-feira, dia 18 de Dezembro de 2017 - Agência de Notícias da cidade Portal do Pantanal
EVENTOS
SOCIAL
ANIVERSÁRIOS
LAZER
30/06/2017 - 11:00
Projeto que obrigada indicação sobre presença de glúten é rejeitado
 
 
 
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1516/15, que determina a indicação, na parte da frente da embalagem ou do rótulo de alimentos, da informação “contém glúten” ou “não contém glúten”.

De autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), o projeto altera a Lei 10.674/03, que já obriga a inclusão da informação "contém glúten" ou "não contém glúten" em embalagem ou rótulo, mas não determina a posição em que esse alerta deve ficar. Segundo ele, isso permite que o aviso seja disposto na parte traseira do invólucro, com letras praticamente ilegíveis.

Pela proposta, além de a advertência dever ser impressa na parte frontal das embalagens ou rótulos, o tamanho das letras não poderá ser inferior a 1/3 da letra de maior tamanho nos dizeres da rotulagem.

O parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP), foi contrário à matéria. “A colocação da informação ‘contém glúten’ ou ‘não contém glúten’ na parte frontal da embalagem não inclui dado significante, que agregue valor à saúde do consumidor”, disse.

“Há que se pesar a desnecessidade de se provocar aumento de custos para a indústria, sem que a mudança acarrete melhoria expressiva para o consumidor”, completou.

Tramitação

A proposta agora será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
AGÊNCIA CÂMARA
 
Curtiu o Aquidauana News?
Mais notícias
 
30 de Junho de 2017
07:00
 
29 de Junho de 2017
18:00
 
 
17:54
 
 
17:48
 
 
17:36
 
 
17:23
 
 
17:10
 
 
16:56
 
 
16:42
 
 
16:28
 
 
16:14
 
 
 
 
15:45
 
 
 
 
15:15
 
 
15:00
 
 
14:45
 
 
14:30
 
 
14:15
 
 
14:00
 
 
13:50
 
 
13:39
 
 
13:26
 
 
 
 
13:00
 
 
12:45
 
 
 
 
12:15
 
 
 
 
11:50
 
 
 
 
11:22
 
 
11:08
 
 
10:54
 
 
 
 
10:27
 
 
10:13
 
 
10:00
 
 
09:45
 
 
09:30
 
 
09:15
 
 
 
 
08:45
 
 
 
 
08:15
 
 
08:00
 
 
 
 
07:39
 
 
 
 
07:13
 
 
 Busca por data:
Aquidauana News - Junho de 2002 - Todos os direitos reservados CW Assessoria e Marketing
Editor Responsável - Wilson de Carvalho - (67) 9908-2687 - ducarvalho@terra.com.br