17/03/2002 - 16:29
Índios assinam pacto com empresários do álcool na DRT
Às 15 horas de hoje, representantes das populações indígenas de Mato Grosso do Sul estarão na Delegacia Regional do trabalho, seção MS, para assinar o II Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho Indígena. O documento será assinado entre a comunidade indígena, Delegacia Regional do Trabalho-DRT, Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho (Sasct) e empresários da indústria canavieira considerado o maior setor de oferta de trabalho para a mão-de-obra indígena.
Como o novo Pacto, os trabalhadores indígenas se comprometem a permanecer no local de trabalho por 70 dias, e dentro deste período, todos os direitos trabalhistas lhes serão garantidos, cabendo à industria que desrespeitar o acordo pactuado, o pagamento de 100 UFIRs por trabalhador indígena envolvido.
