22/02/2012 - 16:20
Brasilia: bancada de MS apoia maior controle do Judiciário
A polêmica ganhou dimensão muito grande quando a corregedora do CNJ, ministra Eliane Calmon, declarou existir muitos bandidos de toga. A reação foi imediata dos magistrados.
A polêmica PEC (Proposta de Emenda Constitucional) elaborada pelo juiz federal Odilon de Oliveira, que amplia os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou apoio da bancada federal, mas as autoridades judiciais evitaram fazer comentários sob alegação de não ter conhecimento aprofundado da proposta.
A PEC foi encabeçada pelo deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS). A emenda vai se juntar a outras em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Os parlamentares manifestaram favoravelmente à ampliação dos poderes. Os limites de atuação do CNJ estavam sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por associações de juízes contrárias a julgamento de magistrados pela Corregedoria.
A polêmica ganhou dimensão muito grande quando a corregedora do CNJ, ministra Eliane Calmon, declarou existir muitos bandidos de toga. A reação foi imediata dos magistrados.
O juiz federal Odilon de Oliveira defendeu a atuação da corregedora. Para ele, a aprovação de sua proposta, órgão ganha mais autonomia nos julgamentos internos e acabaria com o coorporativismo existente nas investigações no Poder Judiciário.
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB), coordenador da bancada federal, tem conhecimento da PEC elaborada pelo juiz federal e acredita que a emenda contribuirá para o debate sobre o assunto.
Correio do Estado
