Quinta-feira, dia 25 de Agosto de 2016 - Agência de Notícias da cidade Portal do Pantanal
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Caldeirão Du Carvalho
 
Rádio corredor...
 

Com sede no Castelinho Azul Informa que o prefeito de Aquidauana Zé Henrique (PDT) conclui o pagamento da folha dos servidores públicos referente aos mês de julho nesta sexta-feira (26/08).

O atraso desta vez bateu recorde e pode complicar a quitação da Folha do mês de agosto.

Faltam em torno de 125 dias para esse mandato chegar ao fim.

Alguns...
 
Prestadores de serviço não conseguiram emitir nota fiscal através do sistema on line da Prefeitura de Aquidauana. 

A especulação é de que o poder publico não pagou a empresa que mantem o sistema a disposição das empresas prestadoras de serviço. 

Sem emitir notas, elas não recebem e consequentemente não geram o recolhimento do ISSQN - Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Preocupa...
 
A informação de que a Prefeitura de Aquidauana ainda não quitou o salário de julho. Servidores contratados e comissionados da Saúde e da Educação não receberam. A previsão é de que a folha seja quitada somente após o dia 25.

Para desespero do servidores essa situação já compromete o salário do mês de agosto, cuja folha já deveria estar fechada para pagamento pelo menos no 5º dia útil do mês de setembro. Até mesmo os que ocupam cargos comissionados, mostram uma certa desmotivação.

Sem salário, muitos ficam sem condições de pagar água, luz e telefone, enfrentam dificuldades com a aquisição de gêneros alimentícios e se enroscam com os juros do cartão de crédito ou mesmo de limite em conta corrente. Além disso provoca um prejuízo imensurável ao comercio da cidade gerando um efeito cascata que afeta a cidade como um todo.

Sair de casa para trabalhar e não receber é o que de pior pode acontecer com um trabalhador".
Facão em ação!
 
Segundo informações os Gerentes Municipais de Aquidauana estão tendo a missão de escolher os que serão atingidos pelo facão que já está afiado.  Será só um susto e a definição em prol de alguém neste pleito? 

No rádio corredor a conversa é de que na lista teria 400 pessoas.

No entanto neste período eleitoral é vedado várias condutas dos agentes públicos, entre elas nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público. 

Será que vão tentar um "acordinho" na Justiça ou então assinar um "terminho" para poder demitir?
É preciso agir!
 

O MPE - Ministério Publico Estadual através da 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana deve ajuizar em breve uma Ação Civil Publica para obrigar a administração municipal de Aquidauana garantir melhor estrutura de trabalho para o Conselho Tutelar que presta relevantes serviços a comunidade, mesmo sem as mínimas condições e inclusive sem receber até agora o salário do mês de julho.

É fato que a impontualidade no pagamento da remuneração das Conselheiras Tutelares de Aquidauana desmotiva o servidor publico municipal investido nesta importante função. É um algo reprovável e que não poderia ocorrer por parte da Administração Pública, porquanto desmotiva o servidor e dificulta sua subsistência e de seus familiares. Ainda há o fato que a atividade do Conselho Tutelar é qualificada como essencial o que impede uma paralisação das atividades.

O lamentável é que mais uma vez está sendo necessário o poder da caneta do Judiciário para que a população tenha a oportunidade e o direito de receber serviços essenciais com o mínimo de qualidade. Vergonha!

Eu vou!
 
Presidente regional do PMDB, o deputado estadual Júnior Mochi anunciou apoio à candidatura da vice-governadora Rose Modesto (PSDB) à prefeitura de Campo Grande. Liderado pelo ex-governador André Puccinelli, o partido decidiu não lançar candidato à sucessão do prefeito Alcides Bernal (PP).

Aliás, Mochi, que é presidente da Assembleia Legislativa, já havia manifestado o desejo de pedir votos para a candidata tucana mesmo com movimentações contrárias dentro do seu partido. (Conjuntura On Line)
Definido...
 
O tempo de rádio das coligações em Aquidauana. Odilon Ribeiro & Selma Suleiman 08:23", Tiago Roda & Sidney Vargas 00:28, Raimundo Pinheiro & Rinaldo Trindade 01:07. 

O programa que vai ao ar das 06h às 06:10 e das 11h às 11:10 e será gerado pela FM Pantanal 87,9, detalhe que foi definido em sorteio realizado pela Justiça Eleitoral cujo magistrado é o Dr. Fernando Chemin Cury. 

O MPE acompanhou a reunião. No primeiro dia a ordem dos programas será a seguinte. 1° Odilon - 2° Tiago Roda - 3° Pinheiro.
Apenas...
 

Esclarecendo que a Prefeitura de Aquidauana não vinha cumprindo o que exige a legislação no que diz respeito ao encaminhamento e posse no setor de Recursos Humanos (RH) da declaração de bens dos funcionários contratados, efetivos e comissionados.

Por conta deste detalhe o MPE - Ministério Publico Estadual através do Promotor de Justiça Dr. José Mauricio Albuquerque exigiu da prefeitura que cumprisse a Lei solicitando dos servidores o encaminhamento da declaração de bens.

Em contato com o MPE o promotor José Mauricio esclareceu que a exigência é legal!

Mais uma vez o que funciona, é a caneta do Judiciário!

Refletindo!
 
O povo tinha que protestar todos os dias, pois está passando necessidades. Alguns servidores da Prefeitura de Aquidauana já receberam o salário, outros não. Os que ocupam bons cargos tem bom salário e outras atividades, enquanto a maioria depende da vontade do prefeito Zé Henrique.

Internauta frisou que em sua vida nunca viu servidor passar pelo aperto que está passando com salário atrasado e sem arroz para colocar na panela. As contas estão todas as atrasadas. E o juro quem paga: É o abreu? É desesperador!
Legislativo...
 
De Aquidauana votou nesta sexta-feira (19) em "Sessão Extraordinária" PL que altera limite de percentual de suplementação de dotação orçamentária em mais 30% por solicitação através de projeto encaminhado pelo Poder Executivo. A Lei flexibiliza suplementação neste final de mandato do gestor Zé Henrique (PDT).
Day After...
 
Um documento está circulando na Rede Municipal de Ensino oriundo da Gerência de Administração exigindo dos servidores efetivos, nomeados e contratados a entrega imediata de cópia da Declaração do Imposto de Renda (declaração de bens e valores) sob pena de suspensão do pagamento conforme cita a Lei 8429/2016 Art 13. 

As declarações devem ser entregues no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Aquidauana. O documento que não foi publicado no DOEM - Diário Oficial do Município também não estipula um prazo para que o servidor possa cumprir a determinação. 

Na realidade esta Lei 8429 (Lei de Improbidade Administrativa) não é de 2016 como diz o documento da Prefeitura de Aquidauana, mas sim de 02 de junho de 1992 e pelo jeito a atual administração não cumpriu o Artigo 13 ao longo dos anos e resolveu fazer só agora! 

Merece um esclarecimento!
Só perguntando!
 
Servidora publica tinha autorização para circular em unidades da Rede Municipal de Ensino coletando nomes de quem participou de manifestação?
Manifestação que...
 

Ocorreu no desfile provoca atrito entre servidores públicos municipais que prestam serviços em uma creche e caso vai parar na Delegacia de Policia Civil de Aquidauana. O BO deve estar disponível em breve!  

NR: Recebi a poucos minutos um telefonema de uma das pessoas envolvidas no atrito que achou por bem esclarecer que tal fato não teria ocorrido por causa do desfile e sim por um desentendimento entre ela e outra servidora por conta do horário de trabalho.

A discussão ocorreu ontem (17) na CMEI Dona Mafalda conforme consta no Boletim de Ocorrência nº 2113/2016 registrado às 10:42:39 na Delegacia de Policia Civil de Aquidauana. (Texto atualizado às 13h30)

Sem internet...
 

Equipe de Unidade Saúde de Aquidauana teve dificuldades para atender pacientes, inclusive os do Hiperdia cujo prontuário precisa ser acessado no sistema. O fato irritou pacientes e até mesmo o profissional que deveria fazer os procedimentos.

Sensível...
 

As dificuldades vivenciadas pelo Hospital Regional Estácio Muniz em Aquidauana, o Governo do Estado encaminhou esta semana pelo menos R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em medicamentos e com certeza chegou em boa hora, pois são muitas as denuncias de que falta remédio no hospital e até no Pronto Socorro.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em vários momentos, desde que assumiu o comando do Estado de MS tem ressaltado seu compromisso com Aquidauana garantindo que fará vários investimentos no Município. Novidades virão! A informação é do Coordenador Regional da Casa Civil, Zelito Ribeiro.

Falta de condições...
 
Minimas de trabalho e ainda com salário em atraso, membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aquidauana encaminharam ontem (17) denuncias ao MPE - Ministério Publico Estadual. O documento foi protocolizado junto a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Dra. Angélica Andrade de Arruda. Esta é a segunda denuncia em um período de 9 meses e providências não foram tomadas.

Uma das informações confirmadas é de que o veiculo que atende o Conselho Tutelar está com documentos em atraso e pode ser apreendido a qualquer momento pelas autoridades de trânsito. Além do mais, o carro não recebe manutenção periódica, não tem estepe e está inviabilizando o atendimento a população. 

Nesta semana duas crianças vitimas de abuso foram levadas até Miranda para realização de exames sem que o veiculo oferecesse as condições necessárias para a viagem, colocando em risco a vida de todos.
Nada mudou...
 
Tendo em vista informações que recebemos. Ontem (17) mais uma vez os gerente municipais da Prefeitura de Aquidauana foram convocados para um reunião de emergência por conta do resultado da manifestação ocorrida no desfile de aniversário da cidade. 

No entanto a reunião não foi conduzida pelo prefeito Zé Henrique (PDT), mas sim por sua esposa, que nos últimos meses tem tomado decisões em relação a gestão publica municipal. Ainda não sabemos se as decisões emanadas vão trazer benefícios para a população.

Todas as...
 
Tentativas de pressão e retaliação em relação aos trabalhadores da Prefeitura de Aquidauana que participaram da manifestação no dia 15 de agosto durante o desfile civico escolar e militar em comemoração aos 124 anos de fundação de Aquidauana serão rechaçados pela comunidade. Em caso de necessidade, com certeza até mesmo o MPE será acionado. 

Tal atitude que caminha na contra mão da democracia, apenas contribuiria para aumentar a rejeição de quem já lidera o ranking entre os 79 municipios de MS. Segue um alerta: basta pagar o salário em dia, priorizar a merenda e o transporte escolar que futuras manifestações serão evitadas. 

Felizmente vivemos hoje uma contagem regressiva e com certeza Aquidauana viverá novos tempos. Falta pouco!
Em entrevista...
 
Ao portal Midiamax o juiz David de Oliveira Gomes Filho da 2ª Vara de Direitos Coletivos, em Campo Grande enfatizou a questão da propaganda eleitoral, principalmente as relacionadas à internet. 

Eu penso que a melhor forma é conscientizar os eleitores e candidatos do que pode e o que não pode. Muitas coisas na lei é bom que ela não seja específica demais porque senão ela vai ficar entediante, e vai deixar alguma coisa de fora, e a lei costuma ser feita de uma forma um pouco mais aberta, mais abrangente, deixando que detalhes sejam decididos pelos juízes. 

Por exemplo, nós temos agora uma tecnologia que antes não existia, nós temos Whatsapp, Telegram, Snapchat. Para mim, na próxima eleição a maior preocupação não vão ser os santinhos na rua. Vai ser a propaganda via internet da forma mais abrangente possível. 

Temos os malfadados "fakes", criados para falar mal dos outros. É proibido fazer propaganda para agredir os outros, isso é crime. Tem muitas pessoas perguntando se pode usar Whatsapp ou não pode. A lei fala que telemarketing é proibido, mas mesmo assim fala que as mensagens eletrônicas são permitidas se houver a oportunidade de o destinatário se descredenciar. Aí se parte do seguinte pressuposto: tudo que é propaganda paga na internet é proibida. E só tem um jeito de controlar: o eleitor estando consciente. A frase que devia estar presente na mente do eleitor todo dia é 'vamos ver se ele está respeitando as regras das eleições'. 
Em entrevista...
 
Ao portal Midiamax o juiz David de Oliveira Gomes Filho que acumulou conhecimento em anos de atuação frente à 2ª Vara de Direitos Coletivos, em Campo Grande ressaltou a importância do papel da imprensa, que na sua opinião é o 4º poder. Confira o trecho da entrevista.

A imprensa hoje em dia está fazendo toda a diferença. A gente cresce aprendendo que existem 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário. Mas na verdade temos 4 poderes com a imprensa. Para mim vocês são capazes de mobilizar as massas, interferir no discernimento das pessoas, da massa, a respeito do que está acontecendo de bom e de ruim. Graças à imprensa, por exemplo, é que tivemos a (Operação) Lava Jato. 

Talvez sem a imprensa o juiz Sérgio Moro não conseguiria fazer tudo que ele fez. Sinto que há uma contribuição. A imprensa é uma peça da engrenagem essencial, pois está dando projeção a coisas que antes aconteciam entre quatro paredes e portas fechadas. Hoje tudo é porta de vidro, todo mundo vê e enxerga. Sinto que a contribuição da imprensa nesse processo só vai trazer coisas boas. 

Além disso, com essa coisa de internet, Whatsapp, Facebook, celular, as pessoas já pegam o Whatsapp e gravam uma mensagem, viralizam aquela informação e em pouco tempo algo é feito. Essa facilidade de comunicação é o que vai ser o diferencial daqui para frente na política, na minha opinião. 

Os políticos não estão mais imunes à opinião pública e as pessoas estão mais conscientes da força que o grupo de eleitores tem. Existem canais para a denúncia também. Qualquer pessoa do povo pode entrar em contato com uma autoridade policial, Ministério Público, juiz, para fazer uma denúncia, só pedimos que haja um elemento de prova para que a gente tenha um ponto de partida, porque senão você pode estar cometendo um crime de denunciação caluniosa. 

Todos os tribunais tem ouvidorias, que podem receber essas denúncias. Eu penso que a conscientização das pessoas a respeito do seus direitos é o que vai fazer a diferença. 
Ontem (16)...
 
Agregados do Poder Executivo estavam a procura de videos e imagens do desfile com enfase na manifestação dos servidores públicos de Aquidauana que lutam por salário em dia e melhoria na qualidade da merenda e do transporte escolar, fatos que estão prejudicando os milhares de alunos da Rede Municipal do Ensino. Haverá retaliação?
Em relação...
 

Ao Concurso Publico que está sendo realizado pela Prefeitura de Aquidauana, o vereador Dufles manifestou preocupação por conta da realização do teste de aptidão física que previa levantamento de peso que já foi substituído por um percurso de bicicleta e uma corrida com intervalo de 10 minutos entre uma prova e outra.

Em Campo Grande, segundo o vereador Dufles, MPE ingressou com uma ação contra o teste e uma liminar foi deferida por uma magistrado suspendendo sua realização. Dufles quer saber onde a Prefeitura de Aquidauana e a empresa que realiza o concurso encontraram legalidade para realizar o teste. Dufles confirmou que vai apresentar um requerimento pedindo explicações a FAPEC.

Câmara de Aquidauana - sessão de 16 de agosto de 2016
 

Vereadora Luzia Cunha...

Disse na manhã de hoje (16) durante sessão da Câmara Municipal de Aquidauana que o grupo que se manifestou durante o desfile de aniversário de 124 anos de Aquidauana recebeu o apoio da população presente na Rua Estevão Alves Corrêa sendo aplaudido durante todo o trajeto.  Segundo Luzia Cunha o desacato maior é o tratamento que está sendo dado a população de Aquidauana. Servidor sem saber quando vai receber e Prefeitura ainda determina suspensão de aulas para fazer reunião.

A mobilização...

Foi um fato inédito em Aquidauana, segundo narrou a vereadora Luzia Cunha acrescentando que o movimento começou dentro das escolas.   “Nossos alunos recebem apenas chá com bolacha e os trabalhadores são penalizados todos os dias. Ninguém agüenta a pressão. Isso sim tem que gerar indignação”. ”O grito”, segundo ela estava preso na garganta.

Vereador Nilson Pontim...

Elogiou o desfile e parabenizou os trabalhadores pela manifestação em virtude do atraso do salário. Sem o salário, não há como pagar água, luz, telefone e ainda se tem que pagar juros das dividas. Nem mesmo a atitude isolado de um servidor que teria se manifestado de forma inadequada diante do palanque das autoridades tirou o brilho do ato.

Além disso...

O vereador Nilson Pontim, ainda enfatizou que o atual prefeito Zé Henrique errou muito, não tem transporte, não tem merenda, não tem combustível e questionou Aquidauana Merece isso? 

A cidade é que paga a conta. Pontim finalizou propondo uma Moção ao Grupo que se manifestou durante o desfile de aniversário de Aquidauana.

O vereador Mauro do Atlântico...

Questionou as despesas da prefeitura de Aquidauana com o desfile. Em sua opinião a Prefeitura de Aquidauana teria gasto alto em torno de 30 a 40 mil reais. Dinheiro este que poderia ser investido em casos de maior prioridade, mesmo sabendo que a população gosta do desfile.

Mauro entende que a mobilização deve continuar e que se faz necessário saber quais serão os desdobramentos da manifestação dos trabalhadores que ocorreu durante o desfile de 15 de agosto. “Concordamos e aplaudimos a atitude dos trabalhadores, pois pode haver atrasos cada vez maiores, o que certamente vai agravar a crise”, finalizou.

E agora José?

Não adianta reclamar do leite derramado, mas podemos lembrar que a negligência do Poder Executivo pode ser punida. “O que podemos fazer agora como medida de arrependimento, pois gestão fiscal é receita maior que a despesa, e não ao contrário como está acontecendo em Aquidauana?  Estamos diante do caos já anunciado, frisou Wezer.

Queda de receita...

É previsível e a população está pagando um alto preço pela falta de gestão. “Isso porque alertamos desde o inicio da gestão de que era necessário ter uma máquina enxuta prestando um bom serviço a população, mas hoje temos uma máquina inchada que presta um péssimo serviço”, frisou o vereador Wezer Lucarelli. 

É simples saber por que não tem dinheiro, despesa sobe, receita desce.

Wezer...

Também disse que enquanto se atrasa salários tem pagamento de contratos que não atrasam. “São os escolhidos”.   “A urna vai dizer para onde vamos, mas para o povo é choro e ranger de dentes, pois chegamos a uma encruzilhada com uma máquina inchada e sem recurso. É preciso enxugar”. Em sua fala o vereador Moacir Pereira disse que deveria haver demissão de comissionados, antes tarde do que nunca, pois tem muitos que ganham bem e trabalham pouco, o que é um grande problema para as finanças do Município.

Ao usar a...

Tribuna o presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Meireles enfatizou seu apoio ao movimento e que a manifestação foi justa. Anderson disse ainda que não dá para dizer que a Câmara tem sido omissa.  Trouxemos o prefeito Zé Henrique três vezes aqui e se for necessário pode exonerar. “Alertamos o prefeito que seria necessário fazer cortes e vamos cobrar", disse.

Nilson Pontim voltou à tribuna em aparte e disse que para o prefeito mandar embora falta apenas coragem, pois para muitos, a Prefeitura de Aquidauana virou apenas uma teta. Meireles ainda fez questão de dizer que a Câmara de Vereadores deu autonomia para o prefeito Zé Henrique (PDT) cortar cargos de confiança.

Assista ao vídeo da manifestação ocorrida neste 15 de agosto! Click Aqui

Na mídia 02
 
Em Anastácio, cidade vizinha, à margem esquerda do rio Aquidauana, servidores municipais recebem antes do primeiro dia útil. "Aqui as coisas não estão fáceis também, mas priorizo os servidores, aqui salário é sagrado", comentou o prefeito do município, Douglas Figueiredo
Na mídia 01
 
A gerente de educação do município de Aquidauana, Gleide Godoy, garantiu que mês que vem será normalizado, mas estamos em cima, salário é prioridade, fora a situação da merenda e transporte escolar que está lamentável. Eles falam que não tem dinheiro, como podemos julgar isso? Má administração??”, disse o presidente do Simted, Jeferson de Pádua.
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