Ao desenhar um “X” vermelho na mão e enviar a imagem para familiares que moram em Aquidauana, uma deficiente auditiva, 39 anos, conseguiu ser resgatada de cárcere privado no Bairro Nova Lima, em Campo Grande. Também se tornou exemplo de uma nova campanha contra a violência doméstica, organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com outros órgãos.
O “X” é simbólico e pode ser escrito na mão ou em um pedaço de papel. A orientação é para que as mulheres o utilizem para denunciar os crimes em alguma das mais de 10 mil farmácias conveniadas pelo País. A vítima tomou conhecimento da campanha nacional, no entanto, tinha como obstáculo o fato de ser proibida de sair de casa pela própria irmã, que a submetia a humilhações e ofensas, além de obrigá-la a realizar todas as atividades domésticas. O cunhado da deficiente auditiva era cúmplice da situação e a fazia, inclusive, assistir aos momentos íntimos dele com a esposa.
A vítima, que tem uma filha de 03 anos e se mudou com ela para a Capital com o objetivo de cuidar do pai doente, decidiu recorrer a um aplicativo de mensagens. Ela desenhou o “X” na mão, fotografou e enviou a imagem para familiares que moram em Aquidauana. Eles entenderam o sinal e, imediatamente, acionaram a PM (Polícia Militar). A equipe do interior entrou em contato com os colegas de Campo Grande, onde integrantes do Promuse (Programa Mulher Segura) foram mobilizados para ir até a residência e fazer o resgate, na última quinta-feira (25).
Com a ajuda de um intérprete de libras, a mulher relatou todo o sofrimento vivido durante o período de um ano que morou com a irmã e o cunhado. Ela e a filha foram levadas para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e, em seguida, encaminhadas para Aquidauana, onde poderão voltar a viver em paz.
Campanha
Denominada “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, a campanha foi criada no último dia 10 de junho, diante da escalada desse tipo de crime durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O isolamento social tem feito as vítimas conviverem mais tempo com seus agressores.
O Governo de Mato Grosso do Sul, através da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), aderiu ao movimento estabelecido para que mulheres vítimas de violência doméstica possam contar com apoio de farmácias como um novo canal silencioso para denúncias. A pasta trabalha junto com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros na prevenção e no aperfeiçoamento de seus profissionais para prestarem atendimento. Um dos exemplos vem da PM, com o Programa Mulher Segura, que atendeu a deficiente auditiva no caso da última quinta-feira. O Promuse atua no reforço da fiscalização das medidas protetivas de urgência, proporcionando maior segurança às vítimas.
Já a Polícia Civil, também engajada na campanha, criou uma nova ferramenta, on-line, para que as mulheres denunciem crimes envolvendo violência de gênero. O acesso pode ser feito por meio do site http://devir.pc.ms.gov.br/#/. As Delegacias Especializadas da Mulher em todo o Estado mantêm o atendimento normal para as vítimas em suas unidades. Todas as denúncias podem ser feitas via 190 ou diretamente nas Deams.
Atendimento
Em Mato Grosso do Sul, inicialmente, participam da campanha as redes de farmácias Pague Menos, Drogasil e Redepharma. No Brasil, cerca de 10 mil farmácias, filiadas a duas associações do setor, são parceiras na iniciativa. A campanha conta com diversos materiais digitais disponíveis para download em www.amb.com.br/sinalvermelho, e todos podem ajudar a difundir a prática.
A ideia é que o “X” seja feito com um batom ou qualquer outro material, na palma da mão ou em um pedaço de papel, permitindo que as vítimas se identifiquem aos atendentes em farmácias e drogarias. Os proprietários/funcionários têm à disposição uma cartilha e tutorial com as orientações necessárias para atendimento das mulheres e acionamento da polícia. As vítimas serão acolhidas pela PM e ingressarão no sistema de Justiça, com o apoio da rede de proteção. O atendente ou farmacêutico não terão responsabilidade de figurar como testemunhas da ocorrência. Serão apenas comunicantes.